Question

Direito tributário é o ramo do Direito que se ocupa das relações entre o Fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie, limitando o poder de limitar e protegendo o cidadão contra os abusos desse poder. A respeito disso, assinale a alternativa INCORRETA: A) Existe apenas um núcleo conceitual válido para formar a compreensão ampla do que é o direito tributário. B) Direito tributário positivo é o ramo didaticamente autônomo do direito, integrado pelo conjunto de proposições jurídico-normativas que correspondam, direta ou indiretamente, à instituição, arrecadação e fiscalização de tributos. C) Direito tributário é o conjunto de normas e princípios que regulam a atividade financeira relacionada com a instituição e cobrança de tributos: impostos, taxas, contribuições e empréstimos compulsórios. D) A análise dos conceitos permite identificar alguns elementos fundamentais, isto é, núcleos conceituais que são úteis para formar uma compreensão mais detalhada do que é o direito tributário.

Answer 1

Resposta:

letra c

Explicação:

Answer 2

Resposta:

Letra A)

Explicação:

Existe apenas um núcleo conceitual válido para formar a compreensão ampla do que é o direito tributário.