Question

Direito Penal

Naiara ao flagrar seu marido no motel com a amante e objetivando menospreza-lo, profere a seguinte frase ao marido: "(...) e para pagar a dama que te satisfaz, toma aqui uns 50 reais!. Nessa situação Naiara comete:

a) Crime de calúnia
b) Crime de difamação
c) Crime de injúria
d) Crime de invasão a domicílio

Answer 1

A alternativa correta é a B.

No caso, o fato de Naiara chamar indiretamente a amante de seu marido de garota de programa (uma vez que ela supõe que a mulher tenha aceito dinheiro para estar com o homem), pode ser enquadrado como crime de difamação.

No crime de difamação a intenção é ferir a honra e moral da pessoa perante a sociedade, imputando-lhe fato moralmente reprovável ou que seja ofensivo à sua reputação. Ainda, a frase foi direcionada ao homem, e não a moça.