Question

DIREITO EMPRESARIAL APLICADO II - CCJ0134 Título Caso Concreto 5 Descrição CASO CONCRETO: Maria e Bernardo são casados e possuem conta corrente no Banco Brasileiro S.A. Para efetuar o pagamento de um tratamento dentário da esposa, Bernardo emite um cheque no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em favor do dentista Alberto. Sendo assim, o dentista depositou o cheque e foi surpreendido pela devolução do cheque por falta de fundos. Tendo em vista que não conseguiu o pagamento do cheque, Alberto promoveu execução em face de Maria, tendo em vista que foi a usuária do tratamento dentário. Analisando caso concreto, responda as seguintes questões:

Answer 1

Não, pois de acordo com o entendimento pacificado no Superior Tribunal de Justiça, em que somente o assinante da cártula ainda que seja pertencente a conta conjunta, em que é preciso responder por falta de fundos no pagamento do cheque em que existe então uma ilegitimidade passiva da esposa no caso enunciado.

Considerando que a conta corrente é do tipo conjunta e que em alguma fase a mesma se encontrará procedente de execução.

Em anexo acrescentei a questão completa.

Bons estudos!