Direito Ambiental.
a água é um bem, mas que tipo de bem, considerando-se que há bens públicos, dominicais, de uso comum do povo, particulares? Por qual motivo a água é classificada desta forma?
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A água pode ser considerado um bem público, tanto como particular, um bem ambiental, um bem necessário para o equilíbrio da vida. Bom, classificada como bem público, pois segundo o artigo 225 da constituição federal, todos tem direito a um ambiente ecologicamente equilibrado, e quando se diz todos se torna publico, e a água faz parte desse equilíbrio ecológico buscado por todos os ecossistemas que desejam chegar em clímax. E privado ao mesmo tempo, pois pagamos para utilizar a melhor qualidade de água possível, apesar de não existir mais tantas qualidades como antes, mas mesmo assim não deixamos de pagar por ela, tornando-se assim um bem privado, público e ambiental.
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1
A água pode ser considerado um bem privado, bem público,bem ambiental, ou seja um bem indispensável para o equilíbrio da vida.
A água pode ser considerado um bem público que é assegurado:
No Art. 99. São bens públicos:
I - os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças.
E privado, uma vez que pagamos para obter a melhor qualidade da água para consumi-la e usufruir desse bem.
A água pode ser considerado um bem público que é assegurado:
No Art. 99. São bens públicos:
I - os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças.
E privado, uma vez que pagamos para obter a melhor qualidade da água para consumi-la e usufruir desse bem.
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