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Segundo Giglio (2016) não é qualquer operação realizada que se sujeita ao ICMS. Destas, apenas poderão
ser tributadas as que digam respeito à circulação atinente a um especial categoria de bens: as
mercadorias
Fonte: GIGLIO. G. ICMS e o IPI nas reorganizações societárias. São Paulo: Almedina. 2016
Uma empresa de auditoria externa foi contratada para realizar a auditoria das informações contábeis de
uma empresa. Como primeira tarefa o auditor externo realizou uma avaliação dos lançamentos realizados
na empresa. Sabe-se que a empresa não é contribuinte do IPI. Um dos lançamentos que deve ser avaliado
pelo auditor externo é o seguinte:
1- Registro do valor total da nota fiscal
D-Estoque de Mercadorias
140.000,00
140.000,00
C-Fornecedores
2-Registro do ICMS recuperável
D-Estoque de Mercadorias
22.000,00
C-ICMS a recuperar
22.000,00
3-Registro dos créditos do PIS e COFINS não cumulativos
D-PIS a recuperar
2.300,00
D-COFINS a recuperar
9.100,00
C-Estoque de Mercadorias
11.400,00
Fonte: Lemos, 2017.
Diante do contexto apresentado, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:
LO saldo final da conta de estoques de mercadorias é R$ 150.600.00
PORQUE
IL O ICMS a recuperar deve ser acrescentado na conta estoques, enquanto o PIS e COFINS deve ser
reduzido,
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
OAs asserções I ell são proposições verdadeiras, e a ll è uma justificativa da 1
A
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a Il não é uma justificativa da i
DELL
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Soluções para a tarefa
Resposta:
As asserções I e II são proposições falsas.
Explicação:
Tributos não cumulativos como o ICMS, PIS e Cofins não cumulativos não entram no custo do estoque.
O "saldo final da conta de estoques de mercadorias é R$ 150.600.00" é uma proposição incorreta como também "O ICMS a recuperar deve ser acrescentado na conta estoques, enquanto o PIS e COFINS deve ser reduzido" também é uma proposição incorreta. Desta forma os dois questionamentos estão incorretos (I e II são falsos).
Critério de avaliação dos estoques
Quando uma empresa ou indústrias adquire produtos ou mercadorias, caso ela seja contribuinte de tributos como o IPI, ICMS e PIS e COFINS não acumulativos, os respectivos são recuperados, isto é, ressarcidos pela empresa. Essa movimentação parte do princípio previsto na constituição denominado "Princípio da não cumulatividade".
O princípio da não cumulatividade é definido pela constituição federal como uma autorização dada a empresa para que ela tenha a possibilidade de compensar, via recebimento, do que foi feito em sua operação através de impostos de operações de outrora. Então, como a empresa não é contribuinte do IPI, mas matinha impostos como o ICMS, PIS e COFINS recuperáveis, estes não entram no custo do estoque.
Saiba mais sobre Custos de Estoques em: https://brainly.com.br/tarefa/23034144?referrer=searchResults
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