Question

diante do que está expresso no art. 4º da constituição federal, é possível afirmar que o brasil deve considerar que a soberania sempre exterioriza a supremacia estatal?? me ajudem pleaseeee!

Answer 1

Sim, é possível. Soberania é o poder político do Estado Moderno. Internamente o conceito de soberania expressa a plenitude da capacidade de direito em relação aos demais poderes dentro do Estado. Por outro lado, soberania externamente possui o atributo do Estado não se submeter às vontade estatais estrangeiras. A soberania consiste na capacidade de subsistência por si da ordem jurídica estatal, não depende quanto à sua validade, de qualquer outra ordem jurídica. Somente o Estado é dotado de soberania, pois é ela que o distingue de todas as outras comunidades ou pessoas coletivas de direito interno que, no limite, podem tão somente ser dotada de autonomia.