Diante do contexto de judicialização da política e crescente ativismo judicial, o Supremo Tribunal Federal passou a sofrer críticas acerca de sua legitimidade para atuações expansivas. Dentre as críticas a seguir, a que NÃO procede é:
O modelo deliberativo apresenta falhas que influenciam diretamente no ônus argumentativo e faz com que seja ausente um efetivo debate e troca de argumentos entre os ministros.
O STF exerce um papel contramajoritário ilegítimo, na medida em que cabe, em realidade, ao Legislativo e ao Executivo, exclusivamente, a proteção e promoção de direitos fundamentais.
A publicidade dada aos julgamentos no STF contribui para que os ministros não mudem de decisões e restringe a testagem de argumentos, na medida em que uma mudança de posição decorrente do diálogo poderia significar perda de prestígio diante da visibilidade.
A supremocracia, que revela um poder sem precedentes do STF para dar a última palavra sobre decisões tomadas pelos poderes majoritários, leva a problemas de representatividade.
O modelo deliberativo do STF apresenta falhas que remetem a possibilidade de que ministros, individualmente, tenham um poder grande de decisão, independentemente do plenário.
Soluções para a tarefa
Respondido por
8
Resposta:
O modelo deliberativo apresenta falhas que influenciam diretamente no ônus argumentativo e faz com que seja ausente um efetivo debate e troca de argumentos entre os ministros.
Explicação:
Respondido por
1
Resposta: O modelo deliberativo apresenta falhas que influenciam diretamente no ônus argumentativo e faz com que seja ausente um efetivo debate e troca de argumentos entre os ministros.
Explicação:
Perguntas interessantes
Português,
5 meses atrás
História,
5 meses atrás
Matemática,
5 meses atrás
Matemática,
7 meses atrás
Matemática,
11 meses atrás
Geografia,
11 meses atrás
Química,
11 meses atrás