Question

Devido à autonomia partidária (art. 17, § 1º, da Constituição Federal) conferida às agremiações, é no estatuto de cada partido que são dispostas as regras quanto aos requisitos e às formalidades para a escolha dos candidatos, o quórum, a composição dos diretórios, os filiados que possuem direito a voto.



Tomando como referência a matéria autonomia partidária, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas:

( ) A autonomia partidária é absoluta, não podendo ser prejudicada por outras regras regentes do processo eleitoral.

( ) É de competência da Justiça Eleitoral decidir sobre a legalidade das normas estatutárias, sem que haja interferência na autonomia do partido.

( ) Os órgãos nacionais partidários não podem intervir junto aos órgãos municipais e estaduais, visando invalidar atos e deliberações, devido a autonomia que esses últimos possuem.

( ) A convenção nacional poderá ser realizada em qualquer Estado da federação, a estadual em qualquer cidade do Estado, e a municipal apenas no próprio Município.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

Escolha uma:
a.
V – F – V – F.

b.
F– F – F – V.

c.
V – V – V – F.

d.
V – V – F – F.

e.
F – F – V – V.

Answer 1

No caso podemos afirmar que a reposta certa é a letra c, qual seja: c.  V – V – V – F.

Isso porque o texto do enunciado da questão diz respeito a como se dá a autonomia partidária.

Importante notar que a constituição reserva do direito de autonomia para a criação de partidos políticos ressalvadas determinados casos.

Assim, veja que a autonomia partidária é absoluta, sendo a competência para organização e fiscalização da Justiça Eleitoral.

Além disso, é a referida Justiça que organiza as questões relacionada a eleições.

espero ter ajudado!

Answer 2

Resposta:

F-F-F-V

Explicação: