Question

Deve ser privilegiado o enfrentamento do mérito no processo, sempre que possível. Trata-se de buscar a correção de eventuais vícios, em homenagem ao princípio da instrumentalidade das formas, para que a questão central, a lide, possa ser adequadamente resolvida.

Haverá resolução de mérito quando o juiz

Escolha uma:
a.
acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem ou quando o juízo arbitral reconhecer sua competência.

b.
verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

c.
verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual.

d.
reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.

e.
acolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou na reconvenção.

Answer 1

Resposta:

( D) acolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou na reconvenção.

Explicação:

Corrigido pelo AVA.

Answer 2

Resposta:

acolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou na reconvenção

Explicação:

Corrigido no ava