Question

Deve-se diferenciar contrabando de descaminho, já que os meios de comunicação frequentemente os tratam como sinônimos. No descaminho, o crime é relacionado ao não pagamento do imposto devido, Já no crime de contrabando a relação criminosa é com a mercadoria, proibida no Brasil, ser importada ou exportada. Com o surgimento da Lei 13.008/14, houve alteração do texto previsto no art. 334 do CP. Contrabando e descaminho, que até então recebia a mesma tipificação penal, agora são dois tipos distintos. (JOSÉ, Weliton. Facilitação de contrabando ou descaminho. Disponível em: . Acesso em 25 jul. 2018).
De acordo com o texto, analise as afirmativas a seguir e assinale V para Verdadeiro e F para Falso.
( ) Como no crime de corrupção, o bem jurídico protegido é a Administração Pública, em especial o dever funcional que, neste crime, é violado pela infidelidade à confiança que a Administração Pública deposita em seus agentes.
( ) Neste crime, o funcionário público agente do crime deve exercer função fiscalizadora, sendo exatamente esse o dever funcional por ele violado.
( ) Essa facilitação se dá exclusivamente por meio de uma conduta ativa (ação), desde que consista em uma violação do dever funcional de evitar a prática do crime de contrabando ou descaminho.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: Escolha uma:
a. V – F – V.
b. V – V – V.
c. F – F – V.
d. F – V – F.
e. V – V – F.

RESPOSTA E - CORRIGIDO PELO AVA
VVF

Answer 1

Resposta:

v v f ( correta)

Explicação:

Answer 2

Resposta: e. V – V – F.

Explicação: AVA