Determinado movimento popular resolve invadir e ocupar parte do terreno de uma escola estadual sem, no entanto, impedir a continuidade regular das atividades escolares dessa instituição. Na hipótese, verifica-se a ocorrência de:
Soluções para a tarefa
Na ocupação parcial de terreno, ainda que as atividades escolares não tenham sido interrompidas totalmente, verificamos, no caso em tela, a ocorrência de esbulho.
Como diferenciar turbação ou esbulho?
A turbação refere-se a um incomodo na posse, contudo, sem que o proprietário perda o contato com sua propriedade. Ou seja, trata-se de uma afronta ao direito de posse, mas sem o efeito de perda desta posse.
Já o esbulho, trata-se a uma invasão, uma ocupação ilegítima de terceiros, com a finalidade de apropriar-se daquele território. Ou seja, possui efeito de perda do bem, o que podemos verificar ocorreu no enunciado, com a perda parcial da posse do terreno escolar. Nestes casos, é cabível a ação de reintegração de posse.
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