Determinada pessoa solteira e sem filhos, com pais vivos, dispôs, mediante testamento, sobre os bens de sua futura herança.
De acordo com o ordenamento jurídico vigente, tal disposição:
Escolha uma:
a. poderá ser efetuada, desde que resguardado, mediante legado, montante suficiente Determinada pessoa solteira e sem filhos, com pais vivos, dispôs, mediante testamento, sobre os bens de sua futura herança.
De acordo com o ordenamento jurídico vigente, tal disposição:
Escolha uma:
a. poderá ser efetuada, desde que resguardado, mediante legado, montante suficiente para fazer frente à subsistência dos ascendentes.
b. somente é possível mediante testamento público, observadas as formalidades legais aplicáveis.
c. encontra-se limitada à metade dos bens da herança, eis que a outra metade é alcançada pela legítima, cujo direito, no caso, é dos ascendentes.
d. não encontra qualquer limitação, eis que ausentes descendentes que são os herdeiros necessários em relação aos quais deve ser respeitada a legítima.
e. somente será possível judicialmente, mediante processo de destituição de pátrio poder.
RESPOSTA: c. encontra-se limitada à metade dos bens da herança, eis que a outra metade é alcançada pela legítima, cujo direito, no caso, é dos ascendentes.
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Encontra-se limitada á metade dos bens da herança eis que a outra metade é alcançada pela legitima cujo direito no caso é dos ascendentes.
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Resposta:
Encontra-se limitada à metade dos bens da herança, eis que a outra metade é alcançada pela legítima, cujo direito, no caso, é dos ascendentes.
Explicação:
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