Question

Destaca o INSS que "equipara-se à condição de recolhido à prisão a situação do segurado com idade entre 16 e 18 anos que tenha sido internado em estabelecimento educacional ou congênere, sob custódia do Juizado de Infância e da Juventude." Considerando o auxílio-reclusão, analise os itens abaixo:

I- Com a morte do segurado.

II- Em caso de fuga, liberdade condicional, transferência para prisão albergue ou cumprimento da pena em regime aberto. Nesses casos o dependente deve procurar Agência da Previdência Social para solicitar cessação imediatamente do benefício. Após a recaptura do segurado, o dependente deverá apresentar o atestado de recolhimento à prisão para que se verifique se o segurado ainda possui qualidade de segurado.

III- Se o segurado passar a receber aposentadoria ou auxílio-doença (os dependentes e o segurado poderão optar pelo benefício mais vantajoso, mediante declaração escrita de ambas as partes).

IV- Ao dependente que perder a qualidade (ex.: filho ou irmão que se emancipar ou completar 21 anos de idade, salvo se inválido)

V- Com o fim da invalidez ou morte do dependente.

Sobre o analisado, é correto afirmar:

Alternativas:

a)
Os itens de I a III representam situações em que o auxílio-reclusão deixará de ser pago e os dependentes nenhum benefício receberão.

b)
Os itens de I, III e V representam situações em que o auxílio-reclusão deixará de ser pago mas os dependentes receberão aposentadoria por tempo de serviço.

c)
Os itens de I, III e V representam situações em que o auxílio-reclusão deixará de ser pago e os dependentes nenhum benefício receberão.

d)
Os itens de II, III e IV representam situações em que o auxílio-reclusão deixará de ser pago, sendo exemplo no item IV a cessação da invalidez, no caso de dependente inválido.

e)
Os itens de I, III e V representam situações em que o auxílio-reclusão deixará de ser pago, embora no item I o auxílio-reclusão será convertido em pensão por invalidez.

Answer 1

Resposta: Alternativa D

Explicação: A D aparenta ser a mais correta, salvo se há casca de banana na expressão "exemplo no item IV", sendo que a cessação de invalidez está descrita no item V, no item IV ele trata o inválido como uma exceção.

Se puder retornar com o gabarito oficial, por favor.