Desde a criação da Política Nacional de Meio Ambiente, em 1981, foi determinada a responsabilidade dos Estados para proceder o licenciamento ambiental, cabendo ao IBAMA licenciar apenas em caráter supletivo. Sobre as responsabilidades do IBAMA sobre o licenciamento, analise as afirmativas abaixo:
I. Atividades localizadas ou desenvolvidas conjuntamente no Brasil e em país limítrofe;
II. Atividades localizadas ou desenvolvidas em apenas um Estado da federação;
III. Atividades cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais do país ou de um ou mais estados;
IV. Atividades localizadas ou desenvolvidas em um ou mais municípios de um mesmo Estado.
São licenciáveis pelo IBAMA os empreendimentos e ou atividades descritos:
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Resposta:
Resposta Certa, já conferida, é a
Letra A Apenas em l e lll
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