Question

Descreva três informações relevantes sobre a Lei de Diretrizes e Bases. (Ex.: o que regulamenta, a quem se aplica, como se define etc

Answer 1

Olá!


A Lei de Diretrizes e Bases compreende a legislação a respeito da Educação Brasileira, determinando normas que devem ser seguidas por todos os segmentos educacionais, desde a Educação Básica até o Ensino Superior.

Neste sentido, a LDB garante o acesso gratuito de todos a uma educação, supostamente, de qualidade pela Constituição Federal.


Além disso, vale salientar que a mesma assegura direitos educacionais aos segmentos da população que envolvem a Educação Especial.


Espero ter ajudado, bons estudos!