Descreva quais são os instrumentos/documentos que auxiliam o comitê de compensação ambiental (ccaf) fixar a compensação ambiental aos empreendedores que afetam regiões preservadas
Soluções para a tarefa
Dentre os instrumentos de amparo podemos citar: a Instrução Normativa nº 3, de 2 de fevereiro de 2018; A Portaria nº 651, de 31 de outubro de 2019; A Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000; a Lei nº11. O Decreto 4.340, de 22 de agosto de 2002; a Portaria Conjunta nº 225, de 30 de junho de 2011.
Como podemos observar a defesa ambiental?
A defesa e preservação dos bens ambientais ao nosso redor é de extrema importância, grande parte dos indivíduos não alimenta esse pensamento, podemos dizer este fato não é uma consciência coletiva.
Por isso, cada um dos instrumentos reguladores é fundamental para que a atuação das entidades de proteção possam exercer seu trabalho de forma efetiva, considerando a compensação e as regiões preservadas.
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