Question

Descreva como a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases (LDB 9394/96) afetou o cenário nas creches, responsáveis pela faixa etária de 0 a 3 anos, a partir de 1996.

Answer 1

Com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases (LDB 9394/96) as creches passaram a integrar o sistema educacional, constituindo-se como primeira etapa da educação básica.

 

Em seu artigo 29, a LDB postula que

“A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.” 

 (Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm)

 

Neste contexto, as creches deixaram de cumprir uma função primordialmente assistencialista para se ocupar de práticas pedagógicas visando não apenas o cuidado como também a educação da criança.