Question

Descreva as principais características da Constituição de 1824:

Answer 1

Resposta:

o regime de governo estabelecido foi a monarquia hereditária.

Existência de Quatro poderes: Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judiciário e o Poder Moderador.

O Poder Moderador, exercido pelo imperador, lhe dava o direito de intervir nos demais poderes, dissolver a assembleia legislativa, nomear senadores, sancionava e vetava leis, nomeava ministros e magistrados, e os depunha.

Poder Executivo: exercido pelo Imperador que, por sua vez, nomeava os presidentes de províncias.