descreva as mudanças e permanências promovidas pela Constituição outorgada de 1824
Soluções para a tarefa
Resposta:
A constituição de 1824 foi feita no período monarquista do país por D. Pedro I do Brasil e defendia, entre outros:
O formato monarquista do Estado, que após rebeliões e movimentos republicanistas, acabou mudando para república em 1891.
Os 4 poderes, além do legislativo, executivo e judiciário existia o “poder moderador” que era do imperador. Hoje o poder moderador não existe mais com a república.
Uma religião oficial (o catolicismo), após movimentos de aceitação de culturas afro, indigenas e orientais a conquista da liberdade de expressão o Estado se tornou “laico”, ou seja, o povo é livre para exercer livremente qualquer religião.
Eleições censitárias e indiretas, que foram modificadas com uma constituição posterior que defende as eleições com voto individual e direto, reforçados recentemente pelo movimento “diretas já”.
Direitos e garantias individuais são mantidos até hoje na constituição atual por se tratar de assuntos que garantem o apoio do povo ao Estado.
O chefe de estado era inimputável, ou seja, ele não respondia por nenhum crime que cometesse. Hoje é diferente pois se um presidente (atual modo de chamar o chefe de estado) cometer um crime que afete o governo ou o povo ele deverá ser julgado e pagar.
Explicação: