“Descentralização significa a institucionalização no plano local de condições técnicas para a implementação de tarefas de gestão de políticas sociais” (ARRETCHE, 2000, p.16). O processo de descentralização das políticas sociais no Brasil inicia-se, efetivamente, nos anos de 1990:
Escolha uma:
a. com o estabelecimento da nova LDB em 1990.
b. com a execução dos principais programas sociais pelo governo federal.
c. com a realização de eleições diretas para todos os cargos no Brasil.
d. com a transferência da função de gestão do governo federal para Estados e Municípios
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d. com a transferência da função de gestão do governo federal para Estados e Municípios
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