Question

Desafio sobre o ECA:
1- O Estatuto da Criança e do Adolescente será aplicado:
a) a todas as pessoas com idade entre zero e vinte e um anos.
b) apenas às pessoas com idade menor que 18 anos.
c) a todos os adolescentes até a idade de 24 anos.
d) excepcionalmente às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.​

Answer 1

Resposta:

b) apenas pessoas com idade menor que 18 anos