Desafio:4 Tema:Percusos para a erradicação do trabalho infantil em tempos de pandemia.
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Resposta:
Em 2016, havia 2,4 milhões de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) que foram organizados pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). Os números representam 6% de toda a população nesta faixa etária (40,1 milhões). Como forma de combater essa violação de direitos, todo 12 de junho é destinado às mobilizações pela erradicação do trabalho infantil. O Debate desta terça-feira (16/06) se integra a essa agenda e discute o atual cenário do Brasil, e os desafios que a pandemia do novo coronavírus impõe à fiscalização e ao combate ao trabalho infantil.
Participam das discussões Luciana Marques Coutinho, procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Minas Gerais; Ana Beatriz Cid Ornelas, juíza do trabalho; Taís Arruti, auditora fiscal do trabalho; Felipe Caetano, ativista e cofundador do Comitê Nacional de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conapeti); Jeconias Vieira Neto, ex-socioeducando e embaixador da juventude pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Os dados da Pnad mostram que 58% desses jovens são negros, que essas crianças e adolescentes são, predominantemente, de famílias pobres, e que, no geral, quase 65% desses trabalhadores são meninos, mas, no trabalho infantil doméstico, cerca de 94% são meninas. A juíza explica que a situação do trabalho infantil é complexa, mas isso não quer dizer que não tenha solução. “Causas complexas demandam soluções pensadas e elaboradas”, explica.
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