Question

Depois do ECA, foi criado o Estatuto do Idoso. Quando isso aconteceu? Pesquise e liste alguns dos direitos garantidos por ele. ECA é estatuto da criança e do adolecente.

Answer 1

Resposta:

"É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária