Dentro do Direito Empresarial, tratamos de direito societário, direito falimentar, direito industrial, direito cambiário, direito concorrencial, direito bancário, direito de mercado de capitais, direito marítimo, direito securitário, dentre outros. Teixeira (2013, p. 38) afirma que o “[...] objeto do direito empresarial é essencialmente, regular as relações entre empresários e dispor sobre as regras das sociedades empresariais”. Contudo, Gomes (2007) apresenta algumas características que diferenciam o Direito Empresarial, por apresentar características próprias, que são: simplicidade, universalismo, onerosidade, individualismo, fragmentalismo e dinamismo.
ROSA, Leticia Carla Baptista. ANDRADE, Renata Monteiro. Direito Empresarial e Tributário. Maringá-Pr.: Unicesumar, 2021.
Diante deste contexto, analise o caso hipotético abaixo:
Cláudia era gerente de uma loja, mas em decorrência das consequências econômicas da pandemia da COVID-19, a empresa que ela trabalhava foi fechada e os funcionários, demitidos. Como forma de se manter, e conhecendo alguns fornecedores, Cláudia começou a comprar e vender cosméticos em plataformas de marketplace. Ela realiza a atividade sozinha, compra, vende, embala, divulga etc. Ou seja, a atividade depende 100% dela.
Elaborado pela professora, 2022.
ATIVIDADE PROPOSTA
Assim, a atividade de Cláudia pode ser considerada uma atividade civil? Justifique sua resposta
ATENÇÃO: para responder a Atividade, orientamos que digite a sua resposta primeiramente em um arq
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Sim, a atividade de comércio digital exercida por Cláudia pode ser sim considerada uma atividade civil, pois Cláudio não administra uma empresa de maneira formal e nem possui empregados.
Direito empresarial: atividade Civil
A forma como Cláudia continua comercializando seus produtos não necessariamente exigem uma formalização e nem que se tenha empregados, o que pode ser considerado como uma atividade civil.
Caso Cláudia deseje crescer e expandir seu negócio, é recomendável que ela se formalize, visto que ela pode adquirir algumas vantagens, como:
- Direito a aposentaria por tempo de contribuição.
Saiba mais sobre atividade civil em:
brainly.com.br/tarefa/50553417
Bons estudos!
#SPJ4
Anexos:
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