Dentro de um contrato de trabalho, o seu objeto é a própria prestação de serviço do empregado ao empregador. É por meio da relação de emprego que consegue-se perfazer um contrato de trabalho e, para que essa relação seja devidamente regulamentada, há uma série de requisitos a serem observados, inclusive pelo Secretário Executivo, que além de ser colaborador pode também estar na função de Empregador. Sobre esses requisitos, leia as afirmações que seguem:
I - A continuidade diz respeito ao fato de que o trabalho deverá ser prestado de forma contínua, ou seja, de forma não eventual.
II - A pessoalidade se relaciona ao fato de que a prestação de serviço deve ser intuito personae, realizada por certa e determinada pessoa.
III – A subordinação está englobada ao fato de que a prestação de serviço não é gratuito, pois o empregado recebe salário do empregador.
IV - A alteridade significa que o serviço prestado deve ser contínuo, sem qualquer interrupção, até mesmo porque àquele que presta serviço eventualmente não é empregado.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
Apenas I.
Alternativa 2:
Apenas II.
Alternativa 3:
Apenas I e II.
Alternativa 4:
Apenas I, II e IV.
Alternativa 5:
Apenas I, III e IV.
Soluções para a tarefa
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Olá!
No caso em questão podemos afirmar que estão verdadeiras as afirmativas I e II.
A conceituação de trabalhador está presente na CLT e está relacionado a um trabalho continuo, ou seja, não eventual, pessoal, que se refere ao contrato de trabalho feito pessoalmente para um pessoa, subordinado, pois envolver uma subordinação entre o trabalhador e o empregado e remunerado pois envolve uma contraprestação pecuniária entre as parte contratantes.
A importância dessa conceituação está atrelado, principalmente, a assegurar o direito dos trabalhadores e o dever dos empregadores.
Espero ter ajudado!
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6
Alternativa 3: Apenas I e II.
Pág 53-54
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