Question

Dentro de cada esfera de poder, há normas que podem regulamentar determinadas situações. Essa esfera de poder pode ser o estado, uma comarca, um foro judicial, dependendo da autoridade que o expede o ato e do que ele especifica. Por exemplo, uma resolução do Conselho Nacional de Justiça pode, se ela assim dispuser, ter alcance nacional. De acordo com a competência de cada órgão, responda: qual deles poderia, por meio de uma resolução, regulamentar o processo eletrônico no âmbito do Supremo Tribunal Federal?
A Congresso Nacional.
B Câmara dos Deputados.
C Supremo Tribunal Federal.
D Senado Federal.
E Supremo Tribunal Federal em conjunto com o Superior Tribunal de Justiça.

Answer 1

letra C, supremo tribunal federal.