Dentro da relação de emprego temos dois sujeitos, o empregado e o empregador. "Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço". (art. 2º, CLT). Com relação ao empregado, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso: ( ) Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. ( ) O trabalhador poderá fazer-se substituir por outra pessoa para executar seu serviço a empregador. ( ) A não eventualidade, que aparece na definição de empregado no art. 3º da CLT, diz respeito ao fato de que a prestação de serviço deve ser habitual, de forma contínua e permanente. . ( ) Teremos relação de emprego se a prestação de trabalho ocorrer com subordinação, pessoalidade, habitualidade e onerosidade. Agora assinale a alternativa que apresenta a sequencia correta: Alternativas: a) V – V – V – V. b) F – F – F – F. c) V – F – V – V. d) F – V – F – V. e) V – V – F – F.
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Resposta e explicação:
Letra C
Fundamentação Legal: Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou Decreto-Lei Nº 5.452/1943.
Características do Empregador (Art. 2º da CLT):
- Pode ser empresa individual ou coletiva;
- Assume os riscos da atividade econômica;
- Paga salário ao funcionário.
Características do Empregado (Art. 3º da CLT):
- Toda pessoa física que preste serviços de natureza não eventual (fixo, habitualidade);
- Aquele que possui empregador;
- O trabalho é realizado em um ambiente adequado (empresa);
- Aquele que recebe salário (pela função exercida).
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