Dentre os impostos indicados, assinale a alternativa que contemple o de competência da União:
a. Imposto Sobre Operações de Crédito.
b. Imposto Sobre Circulação de Mercadorias.
c. Imposto Sobre a Propriedade de Veículos.
d. Imposto Sobre a Propriedade de Imóveis Urbanos.
e. Imposto Sobre Serviços.
Soluções para a tarefa
Resposta:
A - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Explicação:
São impostos de competência privativa da União:
IOF, II, IE, ITR, IR, IPI, IGF.
Operações de crédito configuram uma operação financeira, portanto o tributo cobrado é o IOF (Imposto sobre operação financeira).
É um imposto de competência da União: "Imposto Sobre Operações de Crédito". Alternativa A.
União
A União é responsável por assuntos de interesse nacional, como garantir a defesa nacional. Os impostos de competência da União incluem o IOF conforme o artigo 153 – V da Constituição:
- imposto sobre operações de crédito
- câmbio
- seguro
É um imposto com características não fiscais, ou seja, com efeito regulatório, cujas alíquotas podem ser alteradas por lei do poder executivo federal.
O judiciário federal é o órgão do poder judiciário competente para decidir as causas em que tenham interesse a União, a autarquia e as empresas públicas federais como autores, réus, auxiliares ou oponentes.
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