Question

Dentre os impostos federais está o imposto de exportação e está ancorado no artigo 153, II, da Constituição Federal/88.

A respeito do imposto de exportação, assinale a alternativa correta

Escolha uma:
a.
Quanto aos contribuintes, além do exportador, a lei poderá trazer outras figuras como equiparados ao exportador como sujeito passivo na relação tributária. Correto

b.
No caso de envio de produtos destinados a doação para outro país, estará imune da incidência do imposto de exportação.

c.
O fato gerador da exportação será efetivado com a expedição da guia de exportação ou de algum documento equivalente, inclusive nos casos em que houver o retorno da mercadoria

d.
No critério espacial do imposto de exportação, considera-se o território de destino da mercadoria.

e.
Via de regra, o lançamento do imposto de exportação é feito via Ofício.

Answer 1

Resposta:

Resposta correta : Letra A (corrigido pelo AVA)

" Quanto aos contribuintes, além do exportador, a lei poderá trazer outras figuras como equiparados ao exportador como sujeito passivo na relação tributária."

Explicação: