Dentre os diversos tipos de importação um deles é utilizado por empresas que atuam no comércio internacional de forma indireta, ou seja, parte do processo é realizado por algum intermediário. Tal tipo de importaçao é denominada como "por conta e ordem de terceiros" e é regido pela IN SRF nº 225/2002, que disciplina as obrigações de cada lado da operação.
Na operação por conta e ordem de terceiros, em relação aos tributos pode-se afirmar que:
A Ambas as empresas não têm responsabilidade tributária.
B A empresa adquirente é a única responsável pelos tributos.
C A empresa intermediária é a única responsável pelos tributos.
D A empresa intermediária e a adquirente respondem solidariamente.
E A empresa adquirente e a intermediária não respondem solidariamente.
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Resposta:letra B
Explicação passo-a-passoa empresa adquirente é a responsável pela tributos
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Resposta:
D A empresa intermediária e a adquirente respondem solidariamente.
Pois a modalidade de por conta e ordem de terceiros a empresa que realiza a importação tem como obrigação o recolhimento dos tributos incidentes, porém caso este recolhimento não seja feito, a empresa adquirente ficará responsável pelo recolhimento dos mesmos. Rota 1-Tema 5
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