Question

Dentre as principais características dessa leia complementar temos: estabelecer um núcleo comum para o currículo de 1º e 2º grau e uma parte diversificada em função das peculiaridades locais, o ensino religioso facultativo e estabelecimento do calendário escolar com no mínimo, 180 dias e 90 dias de trabalho escolar efetivo. A. Nº 9. 394 b. Nº 10172 c. Nº4. 024 d. Nº 5. 692 e. Nº 8069.

Answer 1

Resposta: A resposta correta é a letra D, Lei nº 5.692.

Lei nº 5.692/71

A Lei 5.692 de 11 de agosto de 1971 foi completamente revogada pela lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Esta lei fixava as diretrizes e bases para os antigos ensinos de 1º e 2º graus.

Lei nº 9.394/96

Esta lei estabeleceu as diretrizes e bases da educação nacional. Nela foi incluída a obrigatoriedade ao ensino médio.

Nesta lei ocorreu a abrangência dos processos formativos da educação, realizado em instituições próprias, que é desenvolvido:

• na família;
• no convívio social;
• no trabalho;
• nas instituições de ensino;
• nos movimentos sociais;
• na pesquisa;
• organizações da sociedade civil;
• nas manifestações culturais.

Para mais informações sobre a LDB (Lei de Diretrizes e Bases), acesse:

https://brainly.com.br/tarefa/15071832

Answer 2

Resposta: a) n°5.692

Explicação: