Question

Dentre as alternativas abaixo, assinale a que permite a invalidação do contrato por coação moral:

Realizar um contrato tão somente para lesar os credores

Realizar um contrato sob a mira de uma arma de fogo

Realizar um contrato sendo inexperiente e, com isso, assumir obrigações muito onerosas

Realizar um contrato quando a outra parte mentiu sobre as qualidades do produto

Realizar um contrato estando em grave situação financeira, conhecida da outra parte

Answer 1

Primeiro vamos ver o significado de “coação”:

“constrangimento, violência física ou moral imposta a alguém para que faça, deixe de fazer ou permita que se faça alguma coisa”

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Agora vamos analisar as alternativas:

Realizar um contrato tão somente para lesar os credores – Não é coação moral, mas é um dos motivos de nulidade possíveis pois fere o princípio da boa-fé.


Realizar um contrato sob a mira de uma arma de fogo – Sim, esse é um modo de coação moral e física onde se usa de meios para que a pessoa faça algo que normalmente não faria e pode ser motivo de nulidade de contrato.

Realizar um contrato sendo inexperiente e, com isso, assumir obrigações muito onerosas – Não é coação moral pois não se usa de meios para obrigar a pessoa a assinar o contrato, mas é um motivo para nulidade de contrato também pois a pessoa deve saber a responsabilidade que assume.

Realizar um contrato quando a outra parte mentiu sobre as qualidades do produto – Não é coação moral, mas pode ser um motivo para nulidade de contrato por ferir o princípio da boa-fé.

Realizar um contrato estando em grave situação financeira, conhecida da outra parte – Não é coação moral, pois a outra parte não o está obrigando a fazer nada, além disso existe o princípio da autonomia de vontade que reconhece a capacidade jurídica, de modo que essa pessoa tem poder de praticar o contrato de acordo com sua vontade, independente de sua situação financeira.