Question

Dentra os temas abaixo, pode-se afirmar que representam matéria de mérito da contestação:
a) Prescrição e Decadência;
b) Ilegitimidade de parte e incompetência absoluta ou relativa do Juízo;
c) Ausência do direito material discutido;
d) As alternativas “a” e “c” estão corretas.

Answer 1

Resposta:

a resposta correta e a letra c