Question

Denomina-se materialidade a prova da existência do crime. Para haver condenação, é imprescindível a prova da materialidade e da autoria. Algumas infrações penais deixam vestígios reais, ou seja, rastros que podem ser visualizados (ex.: o cadáver, no crime de homicídio).Por isso, quando o delito deixar esse tipo de vestígio material é indispensável o exame de corpo de delito (art. 158, CPP).

FRANÇA, Genival Veloso. Medicina Legal. 10ª ed. Rio de Janeiro: GEN, 2015.





Considerando o contexto apresentado, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:





I – Chama-se corpo de delito direto quando realizado pelos peritos sobre vestígios de infração existentes, e corpo de delito indireto quando, não existindo esses vestígios materiais, a prova é suprida pela informação testemunhal.



PORQUE



II – Para elaboração dos laudos ou autos de corpo de delito, os peritos devem examinar o paciente, constatando as lesões existentes e analisando com critérios a quantidade e a qualidade do dano, assim como toda e qualquer circunstância digna de registro.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

Alternativas:

a)
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.

b)
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.

c)
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

d)
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

e)
As asserções I e II são proposições falsas.

Answer 1

A prova da existência de crime traz menção ao processo de condenação sendo imprescindível para a materialidade e a auditoria, as asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I, letra A)

Prova da existência do crime

A materialidade do crime dá sentido a existência do crime, por isso no momento em que o delito deixa vestígio material sendo indispensável para o exame, podendo ocorrer um processo de confusão entre as doutrinas e suas denominações dos processos que se aplicam sobre as definições do corpo de delito para dá início aos processos de investigação.

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