Denomina-se licitação internacional aquela que, ao ser processada em território nacional, admite licitantes estrangeiros cotando preços tanto em moeda nacional quanto em moeda estrangeira. Também abrange aquela cujo objeto contratual poderá, no todo ou em parte, ser executado em território estrangeiro. MONTEIRO, Daniela Carla. Licitações e Contratos na Administração Pública. Maringá: Unicesumar, 2022. Sobre esse assunto, avalie as afirmativas a seguir: I. O produto manufaturado nacional é aquele que, de acordo com o processo produtivo ou com as regras de origem estabelecidas pelo Poder Executivo Federal, é produzido no território nacional. II. A margem de preferência não permite que empresas sejam contratadas por um preço mais alto, mesmo estando dentro do limite da margem. III. O serviço nacional é aquele que, nas condições estabelecidas pelo Poder Executivo Federal, é prestado em território Nacional. É correto o que se afirma em: Alternativas Alternativa 1: I, apenas. Alternativa 2: III, apenas. Alternativa 3: I e III, apenas. Alternativa 4: II e III, apenas. Alternativa 5: I, II e III
Soluções para a tarefa
Conforme a licitação, podemos aferir que as alternativas verdadeiras são as I e III, sendo a alternativa III a correta.
Licitação
A licitação é um conceito que o governo utiliza para receber orçamentos para realizar serviços e obras, sendo que neste caso as empresas competem para verificar qual receberá a verba do governo para realizar esses serviços.
Analisando as alternativas, temos:
I. VERDADEIRO. O produto manufatura nacional, como o nome já diz, é um produto produzido pela indústria nacional.
II. FALSO. Quando se há uma preferência pode ser que uma empresa seja contratada apesar de ter um valor maior para a licitação.
III. VERDADEIRO. O serviço nacional é o que é realizado em território nacional.
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