defina patente, marca e desenho industrial. qual o órgão responsável ? o que pode ser patenteado?
Soluções para a tarefa
Objetos ilegais (seres vivos, métodos de ensino, objetos proibidos, planos comerciais, esquemas, obras de criação estética, teorias científicas, etc.) não podem de forma alguma ser patenteados. Geralmente, é procurado algo que não fira a moral e os bons costumes e que traga novidade, originalidade e utilidade para a sociedade.
A validade de uma patente é de 20 anos, no caso de:
Patente de Invenção (PI) – quando a criação é algo novo, fruto da criação, e que pode ser produzido em escala industrial. Ex.: Novo tipo de geladeira.Já na modalidade de utilidade, a validade passa a ser de 15 anos:
Modalidade de Utilidade (MU) – quando um objeto é modificado na forma, ou no uso, da qual resulte na melhoria tanto de sua estrutura quanto de sua utilidade no processo de fabricação. Ex.: novo tipo de cama giratória, reclinável.Após o vencimento, qualquer pessoa poderá utilizar sua invenção. O registro de patente feito pelo INPI somente é legalmente aceito no Brasil, fato que mostra que sua criação poderá ser realizada no exterior. A única forma de protegê-la é registrá-la em outros países. Porém, isso iria levar tempo e dinheiro, pois se trata de um processo demorado.
Para fazer o pedido de patente, é necessário ter: requerimento, relatório descritivo, reivindicações, desenhos e resumos e o comprovante de pagamento/depósito.
Uso da marca – o direito autoral protegerá o autor da expressão artística contida no produto. Não é necessário ser para fabricação industrial. Ela pode ser facultativa e independente de registro. Pode ser feito na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro;Mantê-la em uso;Prorrogação da marca, feita a cada 10 anos;Perda de direito sobre a marca - no caso de vencimento do registro, abandono ou falta de uso ou pagamento;Quem pode registrar uma marca? - empresas e pessoas físicas, ou pessoas que tenham a legitimidade de fazer o pedido (autorização do autor);Quando uma marca está registrada? - após fazer todo o acompanhamento, pagar taxas etc., veja se a sua invenção está na publicação oficial da Revista de Propriedade Industrial – RPI e pedidos relacionados.