Declaração de Estocolmo, marco na abordagem do meio ambiente como um todo e objeto de preocupação de toda humanidade, estabeleceu 26 princípios. No princípio 1, fixa-se a obrigação de proteger e melhorar o meio ambiente, para as gerações presentes e futuras, inspirando o caput do artigo 225 da Constituição Federal de 1988, que trata do meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todos, impondo-se ao poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. O princípio aí tratado identifica-se com o
a) do planejamento racional.
b) da soberania territorial.
c) do combate à pobreza.
d) de guerra e paz.
e) do meio ambiente como um direito humano.
Soluções para a tarefa
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Resposta correta é letra E.
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Resposta:
ITEM E
Explicação:
Acredito que essa é questão é nula ou, no mínimo, forçadíssima
Trata-se do Princípio da Solidariedade
Solidariedade Declaração do Rio/92 no princípio 3. Divide-se em: ? Solidariedade Intergeracional (diacrônica; os jovens são o dia) ? futuras gerações; Solidariedade Intrageracional (sincrônica; os velhos são a noite sincrônica) ? presentes gerações. Princípio-base do moderno Direito Ambiental (proteção da vida).
Abraços
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