de que modo pode uma lei garantir ou promover a organização social?
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Olá!
Sem delongas, vamos direto para a resolução da questão.
No Brasil, a Constituição Federal de 1998 traz direitos e obrigações para todos os cidadãos da República Federativa do Brasil. Por meio dela, são feitas outras Leis, Regulamentos, Medidas Provisórias e Decretos.
De acordo com a CF/88, as novas leis que forem surgindo devem obedecer aos preceitos constitucionais. Desta forma, uma lei que busca promover e garantir a organização social deve estar de acordo com os conceitos constitucionais.
Espero ter contribuído.
Sem delongas, vamos direto para a resolução da questão.
No Brasil, a Constituição Federal de 1998 traz direitos e obrigações para todos os cidadãos da República Federativa do Brasil. Por meio dela, são feitas outras Leis, Regulamentos, Medidas Provisórias e Decretos.
De acordo com a CF/88, as novas leis que forem surgindo devem obedecer aos preceitos constitucionais. Desta forma, uma lei que busca promover e garantir a organização social deve estar de acordo com os conceitos constitucionais.
Espero ter contribuído.
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