Question

De modo geral, a decisão do STF declarando a inconstitucionalidade de lei em ação direta de inconstitucionalidade começa a produzir todos os seus efeitos: Assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. desde o trânsito em julgado da decisão. b. desde a data da publicação da ata da sessão de julgamento. c. desde o dia mesmo do julgamento da ação. d. no primeiro dia útil seguinte ao do julgamento da ação. e. desde a publicação do acórdão, com a respectiva ementa, no Diário de Justiça.

Answer 1

Resposta:

AVA

Explicação:

- desde a data da publicação da ata da sessão de julgamento.

Answer 2

Resposta:

desde a data da publicação da ata da sessão de julgamento.

Explicação:

CORRIGIDA PELO AVA