De forma esdrúxula, aparentemente chocante, Durkheim exibe o crime como fenômeno sociológico normal, necessário e útil, um fator de saúde pública, parte integrante de qualquer sociedade sã, contrariando os criminólogos que, à unanimidade, realçam o caráter incontestavelmente patológico do crime”. Fonte: DUARTE, José Borentino. O Direito como Fato Social. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1992. De acordo com a apostila básica indicada para esta disciplina, leia e analise as assertivas abaixo acerca da excludente da ilicitude na conduta, identificando-as como verdadeiras (V) ou falsas (F) e depois assinale a alternativa que corresponde à sequência correta: ( ) Na busca do justo, é preciso ver o crime como uma conduta humana livre e consciente. ( ) O agente deve, portanto, para a existência da conduta ter vontade própria e consciência do ato que pretende praticar. ( ) Para que a conduta exista são necessários a liberdade de ação e consciência. ( ) Ainda que o fato praticado pelo agente possa ser enquadrado em um tipo penal, mas por alguma razão o indivíduo não tinha plena consciência do que fazia, ou outro corpo dominara-o o suficiente para tirar-lhe qualquer possibilidade de ação, o crime poderá ser considerado atípico.
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Letra B. Todas verdadeiras.
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