De fato, quem descumprir uma regra moral estará submetido ao remorso, à vergonha ou coisa do tipo, mas diferentemente das normas jurídicas, não há um preceito secundário (pena) definido.
Dentro do estudo das características e da relação entre a moral e o Direito, assinale a alternativa INCORRETA:
Escolha uma:
a. O preceito secundário da norma moral é especificamente previsto em lei.
b. A moral é interior e espontânea, mas nem tudo que é lícito é moral.
c. A Teoria Tridimensional de Miguel Reale analisa a norma jurídica dentro do contexto dialético e conjunto entre o fato, o valor e a norma.
d. A moral é sempre unilateral, enquanto a ordem normativa apresentada pelo Direito é sempre bilateral.
e. As normas programáticas são exemplos de normas imperfeitas.
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O preceito secundário da norma moral é especificamente previsto em lei.
pietralouise53:
Certo, obrigada!
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Resposta:
O preceito secundário da norma moral é especificamente previsto em lei.
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