Question

De acordo com os estudos da disciplina e a legislação processual penal, a que conceito corresponde a descrição abaixo? É "a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias. "

Answer 1

Resposta:

O artigo 239 do Código de Processo Penal traz a definição de indício.

Explicação:

Indício é a circunstância indicativa de que um fato existe, existiu ou existirá. Na maioria das vezes, as provas do processo são um conjunto de indícios capazes de convencer que o fato existiu. O indício por si só não é capaz de constituir prova, mas para isso, precisa se apoiar em outros indícios.

Por exemplo:

Nuvens carregadas, são indício de chuva. Mas não provam que realmente irá chover. Para constituir prova de que a chuva aconteceu, reúne-se os indícios para comprovar tal fato. Uma imagem das nuvens carregadas, o piso e telhados molhados, poças, dentre outros fatores.