Question

De acordo com o modelo de implantação proposto no conteúdo teórico, qual deve ser o SEGUNDO passo na implantação das NR’s?

Aplicar a NR-9 e seus desdobramentos em outras NR’s de “aplicação geral”.


Definir a atividade principal da empresa.


Verificar a aplicação das NR’s de “aplicação específica” a atividade principal da empresa.


Aguardar a solicitação da CIPA.


Buscar a concordância do sindicato da categoria da empresa.

Answer 1

Resposta:

Verificar a aplicação das NR’s de “aplicação específica” a atividade principal da empresa.

Explicação:

1. Inicialmente, deve-se definir a atividade principal da empresa. Oficialmente, a

atividade principal da empresa consta no documento de CNPJ (cadastro nacional

de pessoa jurídica) da empresa.

2. Identificada a atividade principal da empresa, deve-se verificar qual ou quais

normas regulamentadoras do trabalho de “aplicação específica” se aplicam à

natureza da atividade da empresa. As normas de “aplicação específica” estão

identificadas, conforme figura 1, na cor acinzentada.

3. Seguindo do fluxo numérico da figura 2 identificamos, no centro, da sequência

circular a NR-9 que diz respeito ao Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.

A aplicação dessa norma tem como objetivo identificar os riscos, aos quais o

trabalhador está exposto em ocasião da sua atividade laboral, sendo: riscos físicos,

químicos, mecânicos, biológicos e ergonômicos, conforme tabela a seguir:

Answer 2

Temos como segunda etapa no processo de implementação das NR's a sua verificação e a atuação dentro das empresas (item C).

Podemos citar como exemplo a Norma Regulamentadora - NR 29, que prevê garantias às atividades portuarias em relação a representação das atividades portuárias com grande potencial de risco na ocorrência de acidentes.

Dentro desta Norma Regulamentadora existe um quadro representando o  Dimensionamento mínimo da CPATP (Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário), que relaciona o número médio de trabalhadores a acrescentar, de acordo com o número de representantes Titulares do empregador e dos representantes Titulares dos trabalhadores.

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