De acordo com o CTN, a obrigação que surge com a ocorrência do fato gerador e tem por objeto o pagamento de penalidade pecuniária é denominada:
(Ref.: 201707277205)
(A) Acessória.
(B) Secundária.
(C) Principal.
(D) Indireta.
(E) Punitiva.
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Resposta:
(A) Acessória.
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A obrigação acessória nasce a partir da ocorrência de um fato gerador, tendo como objeto o pagamento de uma penalidade, letra A)
O que saber sobre obrigação acessória?
As obrigações acessórias representam instrumentos auxiliares que podem ser usados pelos profissionais competentes ao que tange a coleta de tributos que são aplicados nas empresas, fazendo menção as suas operações e todo o processo de apuração de tributos e demais impostos.
As obrigações acessórias representam toda a prestação pecuniária cumprida para fazer ou não algo, sendo ele permitida pelo fisco.
Saiba mais sobre tributos em: https://brainly.com.br/tarefa/602010
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