Question

de acordo com o conceito e classificação dos sujeitos do direito internacional público, quais são as personalidades jurídicas internacionais?

Answer 1

Podemos definir que conforme a capacidade jurídica no plano internacional e a forma de aquisição da personalidade, os sujeitos de Direito Internacional Público podem ser classificados em quatro grupos, a partir do que se desenvolve sua análise: Estados; Organizações Intergovernamentais, Indivíduos e empresas multinacionais.

Sobre os Grupos do Direito Internacional

É o ramo do direito internacional que trata das normas e leis que regem as negociações entre os países, como os pactos e tratados. São submetidos a esse ramo todos os entes soberanos, estatais e públicos, se tratando de relações jurídicas externas.

• Estado: Os estados são a exteriorização da vontade do seu povo, no intuito de defender os seus interesses e direitos em todos os âmbitos no qual necessitarem.

• Organizações Intergovernamentais: Duas são as espécies de organizações. Em primeiro plano, se tem as organizações intergovernamentais. Estas são uma criação dos Estados, ou seja, possuem a personalidade internacional indireta.

• Indivíduos: São todas as pessoas que estão nos países, não havendo distinção entre naturais ou naturalizados, ou seja, o “ab initio” para que exista um estado. De tão complexo expressar em palavras o que significa ser humano, espera-se que este simples conceito possa esclarecer um pouco o leitor o que seja ser humano.

• Empresas multinacionais: Alguns doutrinadores defendem que estes novos seres de um mundo globalizado possuem a personalidade jurídica no âmbito internacional. Estes autores estendem à personalidade jurídica a este agente/ator é devida a grande influência que detêm neste mundo tão globalizado nos dias atuais.

Entenda mais sobre direito internacional em:

https://brainly.com.br/tarefa/48813310

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