De acordo com o Código Penal somente a embriaguez involuntária completa exclui a culpabilidade; nos demais casos, o autor é, em princípio, culpável e punível. Mas isso não significa que sempre que o agente se encontrar em estado de embriaguez voluntária será forçosamente culpável, visto que poderá se valer, em tese, de excludentes de tipicidade e de ilicitude e, inclusive, de excludentes de culpabilidade.
Soluções para a tarefa
Resposta: C - V F V F
Explicação:
Resposta: V-F-V-F
( V ) Considerar-se-á involuntária a embriaguez quando resultar de caso fortuito, desconhece que determinada substância produz embriaguez, ou força maior, constrangido à embriaguez.
( F ) A embriaguez involuntária completa, isto é, que resulta de caso fortuito ou força maior, não acarreta a exclusão da culpabilidade.
( V ) Se for o caso de embriaguez involuntária incompleta, hipótese em que, não obstante isso, preserva-se uma certa capacidade de autodeterminação, o agente responderá por crime, mas com pena reduzida de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços).
( F ) A embriaguez involuntária incompleta é excludente de culpabilidade, razão pela qual isenta o autor de pena; já a embriaguez involuntária completa é apenas atenuante de culpabilidade, importando na diminuição da pena.
Explicação:
AVA