.De acordo com o artigo lido,toda criança ou adolescente brasileiro tem garantido o direitoà/ao
(A)educação.
(B)lazer.
(C)moradia.
(D)saúde.
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Resposta:
A) educação
Explicação:
O artigo em questão apresenta parágrafos que tratam apenas do direito da criança/adolescente à educação.
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Letra A está correta, pois o texto em questão é um dispositivo legal que busca garantir e efetivar o direito á educação que as crianças possuem, tal lei versa sobre os direitos em sala de aula como a garantia em ser matriculado em uma escola pública.
Direitos constitucionais:
- Educação: o texto cita alguma lei que efetiva o direito a educação, esse direitos está presente no artigo 6° da constituição federal e versa sobre a universalidade da educação em nosso país, a educação é um direito social
- Lazer: assim como a educação, é um direito social, e define que todos têm direito ao lazer, não deve ser uma atividade de alguns, mas de toda a população.
- Moradia: Direito social consagrado no Art 6° do texto constitucional.
- Saúde: Direito social consagrado no Art 6° do texto constitucional, o SUS é a manifestação desse direito.
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