De Acordo com o Art. 966 do Código Civil, consideram-se empresários quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Partindo do conceito legal de empresário e dos seus estudos de ordenamento jurídico, e identifique e explique as principais características da Atividade Empresarial e formule uma definição de Direito Empresarial.
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olá!
podemos afirmar que o direito empresarial é um ramo do direito publico por isso preza acerca de questão entre entidades particulares, no caso em questão a relação entre a empresa e seus empregos, por exemplo ou a empresa e o estado.
as atividades principais do empresario é o fomento de um produto ou serviço que será posto em público para que seja vendido ou oferecido na forma de serviço. no Brasil temos o código de processo civil, o código tributário, a constituição e várias legislações correlatas que dizem respeito a atuação das empresas.
estar atento a essas perspectivas legais é, portanto, de suma importância para todas as empresas e seus gestores.
espero ter ajudado!
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