Direito, perguntado por kleberalbano23, 1 ano atrás

De acordo com o art. 8º da Lei 9279/96: é patenteável a invenção que atenda a quais requisitos? a) Atividade inventiva e aplicação industrial b) Novidade e aplicação industrial c) Novidade, aplicação artística e aplicação industrial d) Novidade, atividade inventiva, atividade industrial e teorias científicas e) Novidade, atividade inventiva e aplicação industrial

Soluções para a tarefa

Respondido por givailtonfabia

e) Novidade, atividade inventiva e aplicação industrial

icarodonato123: É patenteável a invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. A aplicação artística e as teorias científicas não são consideradas invenções, nem modelo de utilidade, segundo o art. 10 da Lei 9279/96.

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