De acordo com nucci (2019) o fato jurídico é aquele contemplado pelo direito e que, causa alguma consequência na esfera de interesse de alguma pessoa. Esses fatos jurídicos podem se originar de um negócio jurídico, de um ato jurídico ou de um ato ilícito. O negócio jurídico, por sua vez, pode apresentar defeitos jurídicos
Soluções para a tarefa
Levando em consideração os fatos jurídicos, a causa mortis se apresenta entre eles, não há dependência da vontade humana e são ordinários.
Fatos jurídicos, negócio jurídico e defeitos jurídicos
Um negócio jurídico é um ato jurídico lícito que possui dependência de um um agente capaz, de um objeto lícito e de uma jurisdição. E um negócio jurídico pode ser anulado caso houver qualquer tipo de houver constrangimento.
Fatos Jurídicos são eventos criados por pessoas de Direito, sendo criando, modificando ou extinguindo as relações jurídicas. Os Negócios jurídicos são todos os Fatos Jurídicos, que devem respeitar as regras de normas jurídicas e declaram vontade ao ordenamento jurídico.
Os chamados de Defeitos Jurídicos são as atividades que a vontade do agende não foi considerada, e por isso são anuladas.
O restante da questão:
Considerando o exposto e os estudos sobre fatos jurídicos, negócio jurídico e defeitos jurídicos, analise as afirmativas abaixo.
- I. Os fatos jurídicos dependem da ação humana como, por exemplo, a causa mortis.
- II. O negócio jurídico é um ato jurídico lícito que requer agente capaz, objeto lícito e forma prescrita em lei para realização do negócio.
- III. O negócio jurídico está sujeito à anulação por coação quando houver constrangimento físico ou moral em relação a alguém, obrigando-o a realizar um negócio jurídico.
É correto o que se afirma em:
1) I apenas.
2) II apenas.
3) I e II apenas.
4) II e III apenas.
5) I, II e III.
Alternativa 4 correta.
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